Motorista de app pode ser MEI? Como funciona

Quem roda de aplicativo não tem carteira assinada. Isso significa que, se ficar doente ou quiser se aposentar, depende do que contribuiu por conta própria. O MEI é uma das formas mais baratas de garantir essa proteção.

Este artigo é informativo e não substitui a orientação de um contador. As regras e os valores do MEI mudam com frequência: confira sempre no Portal do Empreendedor (gov.br/mei) antes de decidir.

Pode ou não pode?

Pode. A lista de ocupações permitidas no MEI inclui a de motorista de aplicativo independente. Na hora de abrir, escolha essa ocupação no Portal do Empreendedor e confira se ela continua disponível, porque a lista é revisada de tempos em tempos.

Quanto custa

O MEI paga um valor fixo por mês, o DAS. Pra prestação de serviço, ele é formado pela contribuição ao INSS (5% do salário mínimo) mais um pequeno valor fixo de ISS. Como o salário mínimo muda todo ano, o valor do DAS também muda. O boleto do mês aparece no próprio Portal do Empreendedor.

O que você ganha com isso

• Contagem de tempo pra aposentadoria por idade.
• Auxílio por incapacidade se ficar doente ou se acidentar, depois do período de carência.
• Salário-maternidade e pensão por morte para dependentes, conforme as regras do INSS.
• Um CNPJ, que pode facilitar abrir conta PJ, conseguir crédito e comprovar renda.

Cuidados importantes

• Limite de faturamento: o MEI tem um teto de faturamento por ano. Um motorista em tempo integral pode chegar perto dele, então converse com um contador sobre como calcular a sua receita.
• Pague o DAS em dia: sem pagamento, você não tem direito aos benefícios.
• Declaração anual: todo ano o MEI precisa enviar a DASN-SIMEI, informando o faturamento do ano anterior.
• A aposentadoria pelo MEI é calculada sobre um salário mínimo. Quem quer se aposentar com mais precisa contribuir de outra forma.

E se eu não quiser abrir MEI?

Dá pra contribuir ao INSS como contribuinte individual, pagando a guia por conta própria, mas o custo costuma ser maior que o do MEI. Também há propostas no Congresso pra criar regras próprias de contribuição para motoristas de aplicativo, que podem mudar esse cenário. Vale acompanhar.

Organize seus números

Sendo MEI ou não, saber exatamente quanto você faturou e quanto gastou facilita qualquer conversa com o contador e evita surpresa no limite de faturamento. O Kivup registra suas corridas e despesas e mostra os totais por mês.

Tenha seu faturamento e suas despesas organizados mês a mês. Teste o Kivup 7 dias grátis.